Averbação do Divórcio na Itália
Para que a sentença de divórcio produzida no Brasil tenha validade na Itália faz-se necessário dar-lhe eficácia a fim de que ela possa produzir efeitos no território italiano. Referido procedimento é chamado de homologação de sentença estrangeira. Sendo assim, para atualizar o estado civil perante o Comune na Itália o juiz italiano deve confirmar que a sentença produzida no exterior encontra-se...
Direito de Família
Informamos aos nossos clientes que tendo em vista que somos devidamente habilitados perante a Ordem dos Advogados do Brasil, da Itália e de Portugal estamos credenciados para atuar com Direito Internacional, de igual modo comunicamos que somos especializados nas questões jurídicas que envolvem os paises Brasil e Itália, cumpre destacar que estamos capacitados em atuar na área de Direito...
Eficácia Sentença de Adoção na Itália
Para que a sentença de adoção produzida no Brasil tenha validade na Itália, faz-se necessário dar-lhe eficácia a fim de que ela possa produzir efeitos no território italiano. Referido procedimento é chamado de homologação de sentença estrangeira. Sendo assim, para que se proceda a transmissão da cidadania italiana aos filhos adotivos com a respectiva transcrição do registro civil no Comune Italiano...